Live Tá na Mesa recebe o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e o diretor-presidente da CORSAN, Roberto Barbuti. Encontro debateu o Marco Regulatório do Saneamento Básico
De cada R$ 1,00 investido no tratamento de água e esgoto, R$ 5,00 são economizados pelo sistema público de saúde. De acordo com dados históricos do Ministério da Saúde e de órgãos sanitários a principal causa de doenças é oriunda justamente na inexistência de programas de tratamento do esgoto, que afeta diversos setores da sociedade, não apenas os mais vulneráveis. De acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento, até o ano de 2033 Estados e Municípios terão de universalizar os dejetos sanitários tanto de áreas urbanas como rurais.
“O Marco faz a sociedade voltar os olhos para a saúde pública, aos impactos na economia e isso resulta em um desenvolvimento social extremamente importante”, afirmou Artur Lemos, secretário de Meio Ambiente do RS.
Além da segurança jurídica que o regramento traz, assim atraindo investidores internos e externos, o surgimento e o fomento de cooperativas de saneamento também é assegurado pela nova legislação. “O RS é berço do cooperativismo sustentável e estável. O tratamento de esgoto gera novos negócios, onde todos ganham”, ilustrou.
O diretor-presidente da CORSAN, Roberto Barbuti, descreveu o novo rol como “indutor da conscientização aos temas sanitários, que se tornou ainda mais necessário diante da pandemia”, disse. Presente em 317 cidades gaúchas e com um faturamento de quase R$ 3 bilhões ao ano, o Rio Grande do Sul possui números nada positivos: 83% do esgoto, na área de concessão da CORSAN, não possui tratamento. Sendo 78% destinado à redes formadas por fossas/sumidouros ou rede pluvial. 5% são considerados irregulares.
2033
A Parceria Público-Privada (PPP) da CORSAN, que abrange a Região Metropolitana de Porto Alegre, prevê além do tratamento de água e esgoto de cidades como Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, Alvorada, Viamão, Guaíba e Eldorado do Sul, ações como revitalização de bacias hidrográficas (Rio dos Sinos e Gravataí – entre os mais poluídos do Brasil), recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes.
Até dezembro de 2033 a CORSAN projeta 99% de água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto. Segundo a Companhia, os investimentos para adequar os serviços ao novo Marco Regulatório será na ordem de R$ 15 bilhões.
IPO 2021
Segundo Barbuti, a CORSAN deverá reiniciar o processo de IPO de suas ações na Bolsa de Valores, tendo como intuito o acesso, por parte da empresa, a novas fontes de financiamento. Atualmente o principal parceiro da empresa é o BNDES.
PPPs no interior
Outra estratégia da CORSAN é, ainda em 2021, lançar editais de PPPs nas regiões da Serra/Hortênsias; Planalto; Vale do Rio Pardo/Santa Maria; Região Metropolitana (outras cidades) e Litoral. O projeto prevê R$ 3,6 bilhões em investimentos, que irão beneficiar 41 cidades e mais de 2.2 milhões de pessoas.
TARIFAS
O secretário Artur Lemos afirmou que o futuro do saneamento no Rio Grande do Sul prevê a redução dos custos com tarifas. A lógica apresentada por Lemos é que tratar esgoto puro e torná-lo água potável (vide que o ciclo atual é depósito dos dejetos nos rios e se utiliza essa água posteriormente), é muito mais caro que tratar o esgoto já na sequência que é descartado na rede correta.
DESAFIOS
Diante de imensos desafios e de números consideráveis, a presidente da FEDERASUL, Simone Leite, questionou qual era a visão de ambos no cumprimento dessas metas. Para Barbuti, “o sucesso dessas ações estão vinculados no apoio e no avanço do programa de Governança e na constante atualização das possibilidades de financiamentos e investimentos”. Lemos creditou as escolhas políticas. Segundo ele “a realização destes planos está ligada no cumprimento de regras e contratos. Cabe à sociedade gaúcha saber escolher os próximos mandatários que se comprometam com metas e regras”, disse.