POSICIONAMENTO SOBRE O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO RS

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL vem manifestar seu posicionamento frontalmente contrário às medidas de aumento de impostos contidas na proposta de Reforma Tributária Estadual, especialmente no momento em que vivenciamos os profundos impactos da pandemia relativa a COVID-19 em nossa economia.

 Da mesma forma, a FEDERASUL manifesta sua frontal contrariedade à redução apenas progressiva da alíquota majorada para 18%. A prorrogação da alíquota majorada visava a permitir que o Governo do Estado implementasse medidas para combater o déficit fiscal, não para garantir um mecanismo de extrair riqueza da sociedade gaúcha por mais de 2 anos.

A Reforma Tributária Estadual que a FEDERASUL busca é aquela que incremente a competitividade das empresas gaúchas, incentive a nova economia e a inovação, base de nosso desenvolvimento futuro e que contribua com a geração de emprego e renda aos gaúchos. Nesse sentido, reconhecendo que a proposta apresentada contém pontos positivos, entendemos que o êxito do trabalho se dará apenas com o diálogo e aprimoramento como a participação conjunta do setor produtivo, poder público e Assembleia Legislativa.

Por fim, a FEDERASUL destaca que realizará uma “radiografia” da proposta de Reforma Tributária Estadual para analisar ponto a ponto.

 

Simone Leite

Presidente

PUBLICADO EM: 16 de julho de 2020