Audiência pública poderá ser postergada e uma reunião técnica sobre a concessão deve acontecer antes da audiência
Após debate sobre os estudos em andamento no governo federal para a modelagem de concessão a ser implantada na Malha Ferroviária Sul, que compreende os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos anunciou que vai pedir a prorrogação das datas das audiências públicas previstas para iniciar no próximo dia 16/07 a fim de dar tempo para que os estados envolvidos possam analisar os projetos de concessão. Uma reunião técnica de trabalho com os estados envolvidos deverá ocorrer antes das audiências públicas. O assunto foi tema da reunião almoço Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira, 08, que contou ainda com a presença do secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Ivan Amaral, e do secretário de Logística e Transporte do RS Clóvis Magalhães. Prometido também abrir o sigilo de estudos técnicos sobre a concessão.
O secretário Clóvis Magalhães lamentou a falta de acesso às informações que nortearam a elaboração dos estudos de concessão elaborados pelo governo federal. “O relatório com as conclusões do grupo de trabalho tem acesso restrito por “sigilo empresarial”, destacou. Disse ainda que o governo está propondo uma divisão sem demonstração econômica e com malha reduzida e lamentou “em vez de expandir a malha ferroviária, o modelo proposto promove sua redução”, criticou.
Além disso, explicou, a modelagem não aproveita a janela de investimentos padrão de novos contratos para gerar mais competitividade para a malha, e foca apenas em revitalizar parte do que foi sucateado e o que se perdeu com as enchentes, eximindo o concessionário vigente da responsabilidade de manutenção da via ao longo do seu contrato. A Malha Sul passa de 7.223 para 4.248 km, e o RS perde quase metade da extensão.
Segundo o secretário, os riscos da segmentação para o RS são a fragilização territorial já que toda a malha do RS terá concessões deficitárias e a parte rentável fica fora do estado, além de dependência fiscal R$ 4,9 bilhões de aporte sujeitos a contingenciamento e risco de obras travadas. Apontou também as possibilidades de ineficiência de rede tráfego direto quebrado, custos fixos ampliados, maior complexidade operacional, portos subutilizados e capacidade ferroviária do Porto de Rio Grande limitada aos granéis sólidos e sem estímulo à ampliação. Tudo isso somado a ausência de projetos para ganhos de competitividade
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O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Ivan Amaral concordou com secretário gaúcho sobre a falta de acesso aos estudos técnicos e a apontou a necessidade de os estados participarem e colaborarem com as decisões. Disse a discussão envolve especialmente a criação de corredores capazes de integrar o interior produtor ao Porto de Rio Grande, Porto de Itajaí e Porto de Paranaguá, além de fortalecer a conexão logística com as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país.
O presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa disse que o RS tem cicatrizes muito profundas de uma concessão mal-conduzida e lamentou que a empresa Rumo, atual concessionário do serviço, hostilize os clientes, tratando como reféns. Rodrigo destacou a importância para o estado de uma malha ferroviária conectada. “Se as ferrovias dos três estados do sul não estiverem ligadas aos demais estado do Brasil nosso futuro será sombrio”, destacou. Para o RS as ferrovias são fundamentais diante do crescimento das exportações do agronegócio, da necessidade de reduzir custos logísticos e do movimento recente de atração de investimentos em setores como em infraestrutura.
O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro acredita que os estados da região sul vivem momento histórico já que a malha ferroviária atual foi construída na década de 1990 e possui tecnologia defasada. Explicou que os projetos da Malha Sul entram na etapa de participação social e que as audiências públicas sobre a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina começará em Brasília, e seguirão com sessões em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.
Acrescentou que além das sessões públicas, a população também poderá enviar contribuições para o projeto e que as manifestações recebidas poderão subsidiar o aperfeiçoamento das minutas de edital e contrato da futura concessão da Malha Sul. “A iniciativa integra a carteira de projetos ferroviários apresentada pelo Ministério dos Transportes e faz parte da estratégia do governo federal para fortalecer a infraestrutura ferroviária nacional, restabelecer a conectividade logística e aumentar a competitividade e a integração do país com os mercados do Mercosul”, finalizou.
